Carta de Serviços

do Município de Cunhataí

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Serviço Público de Cunhataí

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Público Alvo

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CIDADÃO

TURISTA

EMPRESA

SERVIDOR

Atendimento preferencial

Lei Federal 10.048 / 2000

As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.

✭ Portadores de Deficiência
✭ Idosos
✭ Gestantes e lactantes
✭ Pessoas com criança de colo

Principais serviços

Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados

Taxa de Coleta de Lixo

Alvarás, Certidões e Licenças

Impostos e Taxas

Saneamento Básico

A taxa de Coleta de Lixo tem como fato gerador a utilização efetiva ou potencial do serviço de coleta de lixo domiciliar, comercial e hospitalar, prestado ou posto à disposição (Art. 256, LC 030/2018). O contribuinte da Taxa é o proprietário, o titular do domínio ou possuidor, a qualquer título, de imóvel edificado situado em local onde a Prefeitura mantenha, com a regularidade necessária, os serviços referidos no artigo anterior (Art. 257, LC ...

Programa “Água potável no meio rural”

Saneamento Básico

Consiste na entrega de tubos de concreto para proteção de fontes e instalação e manutenção de rede de água.

Bônus suínos e aves

Abastecimento Alimentar

Consiste em umbônus pago baseado no valor por movimento econômico gerado.

Creche (CEIM Beija-Flor)

Emprego e Renda

Centro Educacional Municipal Infantil Beija-Flor. Atendimento a crianças a partir dos 4 meses de idade.

Urgência e Emergência

→ Consultas médicas (clínica geral)

Categorias

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